Nomes de autoridades e de políticos do Paraná – incluindo ao menos três parlamentares – foram citados durante as investigações da Operação Quadro Negro, que apura desvio de dinheiro em obras de escolas a partir de contratos firmados entre a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais e a Secretaria de Estado da Educação
O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), entregou à 9ª Vara Criminal de Curitiba denúncia contra 15 pessoas envolvidas em desvio de recursos destinados a obras em escolas, licitadas pela Secretaria Estadual de Educação e investigado pela Operação Quadro Negro. Foram denunciados empresários, familiares seus e “laranjas”, além de servidores públicos, entre outros réus.
A denúncia relata que empresários e servidores públicos constituíram organização criminosa para desviar dinheiro público. Vários servidores, assim como a engenheira encarregada da área técnica da empresa responsável pelas obras, atestavam falsamente que as fases de diversos serviços estavam adiantadas, e com isso a empresa recebia valores indevidos do Estado.
O dono da construtora, familiares seus e outros denunciados ligados a ela, além de pagarem propina a um servidor, praticavam lavagem de ativos, adquirindo veículos de luxo, móveis e imóveis em nome de terceiros e também repassando dinheiro para contas de diferentes pessoas com o objetivo de esconder os valores desviados. A denúncia indica ainda que o empresário falsificou documentos (declarando haver concluído obras) para participar de licitação em outro órgão público.
Os fatos se estenderam de 2013 até pelo menos meados de julho de 2015, causando aos cofres públicos prejuízo estimado em R$ 18 milhões. As investigações foram inicialmente conduzidas pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Polícia Civil e complementadas pelo Gaeco, que em 15 de dezembro cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em decorrência da operação.
Altas autoridades envolvidas
Nomes de autoridades e de políticos do Paraná – incluindo ao menos três parlamentares – foram citados durante as investigações da Operação Quadro Negro, que apura desvio de dinheiro em obras de escolas a partir de contratos firmados entre a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais e a Secretaria de Estado da Educação (Seed), durante o primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB).
Por serem detentores de foro especial, todo o material com os nomes dos políticos e das autoridades foi encaminhado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, chefe máximo do Ministério Público do Paraná. Cabe a ele a decisão de pedir ou não ao Judiciário a abertura de uma investigação contra os citados. Os nomes não foram divulgados pelo Gaeco.
A reportagem da Gazeta do Povo apurou que os nomes foram citados em depoimentos prestados em dezembro ao Gaeco. Os relatos apontam que parte do dinheiro inicialmente destinado a reformas e construções de escolas estaduais foi parar nas mãos de políticos e autoridades.
Na primeira fase da Operação Quadro Negro ficaram presos por dez dias o dono da construtora, Eduardo Lopes de Souza, e o ex-diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Seed Maurício Fanini. Na sequência, outras duas operações foram realizadas. A terceira e última, em 15 de dezembro, ficou a cargo do Gaeco, que foi chamado para dar auxílio às investigações do Nurce.
Nesta terceira etapa, Eduardo Lopes de Souza voltou para a prisão e mais um nome apareceu no escândalo: o do ex-vereador de Curitiba e irmão da atual vice-governadora Cida Borghetti (Pros), Juliano Borghetti. De acordo com o Gaeco, ele teria recebido quatro parcelas de R$ 15 mil da Valor Construtora com a missão de agilizar pagamentos à empresa a partir dos contatos que manteria com servidores da Casa Civil.
Juliano Borghetti e outras 14 pessoas foram denunciadas pelo Gaeco à 9.ª Vara Criminal de Curitiba no último dia 30. O irmão da vice-governadora foi denunciado por tráfico de influência. Já o empresário Eduardo Lopes de Souza foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa, falsidade ideológica, fraude a licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça. Seus irmãos Viviane e Rogério, seu filho Gustavo e sua mulher Patrícia também estão entre os 15 denunciados.
O ex-diretor da Seed Maurício Fanini, que antes do escândalo vir à tona, em junho do ano passado, se preparava para assumir a presidência da Fundepar (Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná), foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação. Na denúncia, o Gaeco fala em prejuízo de ao menos R$ 18 milhões.
Entre as 15 pessoas denunciadas pelo Gaeco à Justiça Criminal no último dia 30, estão Vanessa Domingues de Oliveira e Tatiane de Souza, que, conforme registro na Junta Comercial, figuraram como sócias-proprietárias da empresa. As duas alegam, contudo, que eram meras laranjas do verdadeiro dono da construtora, Eduardo Lopes de Souza, e que apenas trabalhavam como funcionárias dele.
As duas foram denunciadas por organização criminosa, mas a advogada delas, Alexssandra Saldanha Cabral, já pediu um acordo de colaboração premiada, que ainda será analisado pela Justiça. Segundo a própria denúncia encaminhada pelo Gaeco à Justiça Criminal, elas teriam recebido oferta de dinheiro para ficar em silêncio. A proposta teria partido de Eduardo e de sua irmã, Viviane, que atuava como engenheira responsável pela empresa.
Fiscais de contrato são denunciados
Entre os denunciados, também estão ex-fiscais do governo do Paraná que anotaram falsas medições sobre a evolução das obras das escolas para que os pagamentos pudessem ser liberados à construtora.
Blogs repercutem especulações sobre os deputados envolvidos
Muitos blogs de notícias políticas estão especulando quem seriam os deputados, Cicero Cattani escreveu: “No princípio, eram três deputados, um deles agora federal, os responsáveis pelo que seria a maracutaia das escolas, que acabaram se transformando em grandes escândalos. Talvez, o mais chocante de todos, o chamado “Quadro Negro”, por privar alunos de mais escolas. Não mais, contudo, que a Operação Publicano, pelo envolvimento de um parente do governador Beto Richa, o Luiz Abi Antoun, mentor da organização criminosa instalada dentro da própria Receita Estadual, segundo o Gaeco de Londrina.
Na Operação Quadro Negro, o Gaeco identificou como integrante da gangue do Quadro Negro o irmão da vice governadora Cida Borghetti. E, pasmem, nada menos que impolutos de fachada deputados estaduais e um outro, hoje na Câmara. O número dos envolvidos na Assembleia ainda pode chegar a quatro ou cinco deputados. Isto é, só “peixes-graúdos”
Os três mais visados teriam sido presidente e ex-presidente da Casa e primeiro secretário da Assembleia., além de um ex-líder de Beto Richa na Assembleia . O dinheiro desviado da construção das escolas viriam de sobras de caixa devolvidos ao Executivo, para aplicação carimbada, conforme o combinado entre deputados da base do governador.” Escreveu o jornalista publicando uma foto onde aparece o presidente da ALEP Ademar Traiano, deputado Plauto Miró, Governador Beto Richa e o atual deputado federal Valdir Rossoni (aqui).
Fonte: Ministério Público do Paraná, Gazeta do Povo e Blogs.