Desde o início de agosto, Ponta Grossa e região estão sendo atendidas por um núcleo próprio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Paraná responsável por investigações, atividades de combate e ações penais relacionadas ao crime organizado e ao controle externo da atividade policial.Além de Ponta Grossa, a nova unidade atuará em outras 19 comarcas: Arapoti, Castro, Imbituva, Ipiranga, Irati, Jaguariaíva, Mallet, Palmeira, Piraí do Sul, Rebouças, Reserva, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, União da Vitória e Wenceslau Braz.
Esse é o oitavo núcleo do Gaeco do Paraná. Também têm sedes do grupo especial os municípios de Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava e Francisco Beltrão. Na prática, as oito unidades acabam atendendo o estado todo. “A descentralização faz com que as pessoas, por estarem mais próximas, passem a procurar para denunciar ou pedir providências”, comenta o procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, ao falar sobre as vantagens de se ter núcleos espalhados pelo estado.
A criação de núcleos regionais do Gaeco teve início em 1998, quando foi instalada a sede de Londrina. Além de promotores de Justiça e servidores do MPPR, os grupos especiais têm em suas estruturas policiais militares e policiais civis, colocados à disposição do MPPR com base na determinação contida no Decreto 10296/2014, do Governo do Estado do Paraná. “O modelo do Paraná é considerado o melhor para um trabalho dessa natureza e complexidade, pois congrega no mesmo espaço e num trabalho conjunto o Ministério Público e as Polícias Militar e Civil”, acrescenta Leonir Batisti.
Dr. Leonir Batisti – coordenador estadual do Gaeco.
Atuação – O Gaeco foi criado em 1994, inicialmente com o nome de Promotoria de Investigação Criminal (PIC), com atribuições de caráter geral na área criminal. Em 1997, suas funções foram delimitadas com as características mantidas até hoje. Já naquele período, o grupo passou a desenvolver um trabalho importante para o Paraná, especialmente no que se refere ao controle externo. A adoção do nome Gaeco foi estabelecida em 2007 pela Procuradoria-Geral de Justiça. Em abril de 2008, foi instituída a Coordenação Estadual do Grupo de Atuação Especial.
Números colhidos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR são uma amostra do trabalho desenvolvido pelo Gaeco durante parte de sua trajetória. Segundo o levantamento, desde 2012, o Gaeco do Paraná instaurou 1.135 procedimentos investigatórios. Desse total, 678 são procedimentos investigatórios criminais, que incluem desde apurações próprias sobre crimes de homicídio até investigações relacionadas à prática de crimes que lesam o poder público; 303 são procedimentos investigatórios relacionados ao controle externo da atividade policial e 154 procedimentos por motivações diversas. Como resultado das investigações realizadas, foram ajuizadas 302 ações e arquivados 545 procedimentos. Há, ainda, 188 procedimentos em andamento nas unidades do Gaeco de todo o estado.
Como acionar o Gaeco – Quem deseja denunciar situações relacionadas ao crime organizado ou ao controle externo da atividade policial pode procurar diretamente os núcleos regionais do Gaeco no Paraná, contatá-los por telefone ou mesmo pela internet. Para ver os endereços e telefones das sedes do Gaeco, clique aqui. Acesse aqui a página dos núcleos na internet. Os denunciantes devem informar apenas nome, e-mail, assunto e dados da denúncia. Por semana, em média, as unidades do Gaeco no estado recebem 15 denúncias, incluindo todos os canais disponíveis (internet, telefone e procura direta).