Mobilizações promovidas pelo Ministério Público do Paraná em várias regiões do Estado estão contribuindo para ampliar o apoio à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. Como resultado, até o momento, o MP-PR contabilizou mais de 9 mil assinaturas. São iniciativas como a disponibilização de listas para o recolhimento de assinaturas em espaços públicos, audiências com a comunidade e parcerias com entidades. Somam-se a isso inúmeras ações de cidadãos, que estão coletando assinaturas.
Proposta do Ministério Público Federal, com apoio do MP-PR, a campanha visa a coleta de assinaturas para o encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto de lei de iniciativa popular, com a finalidade de melhorar o sistema jurídico no que se refere à prevenção e à repressão da corrupção e da impunidade. As medidas buscam agilizar a tramitação das ações criminais e de improbidade administrativa; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do “caixa 2”; revisar o sistema recursal e alterar o sistema de prescrição.
Mobilizações – Para impulsionar a iniciativa em todo o Estado, promotores de Justiça, servidores e estagiários do MP-PR estão organizando ou participando de atos para o recebimento de adesões. Nas Promotorias de Justiça e em outros locais públicos foram montados pontos de coleta de assinaturas. O recebimento das adesões também está ocorrendo em audiências públicas e por meio de parcerias com instituições diversas, como faculdades, igrejas e estabelecimentos comerciais.
Somente em Apucarana, no Norte Central paranaense, foram colhidas 2,7 mil assinaturas. O trabalho na comarca teve início antes mesmo da adesão oficial do MP-PR à campanha, ocorrida no dia 25 de agosto. Um dos atos realizados contou a presença de aproximadamente 500 pessoas. Trata-se de em uma audiência pública realizada no dia 13 de agosto, no Cine Teatro Fênix. Na ocasião, foram recolhidas aproximadamente 500 assinaturas.
Para o promotor de Justiça Evandro Dell Agnelo, coordenador administrativo da comarca, o ponto mais importante dessas mobilizações é o debate feito com a população. “O grande foco é esse, discutir sobre a corrupção, conversar com os cidadãos sobre o que é possível fazer para mudar. Todos entendem que esse é um passo importante: fazer com que o projeto chegue com a força da população ao Congresso Nacional”, disse.
Em Campo Mourão, onde foram captadas cerca de 3 mil assinaturas, o trabalho é realizado em parceria com o Observatório Social da cidade. As assinaturas estão sendo coletadas em ações diversas, como mobilizações no calçadão da cidade e parcerias para a captação de adesões em igrejas e em pontos comerciais, contando, ainda, com o apoio da Associação Comercial do município. As listas também estão sendo disponibilizadas nas portarias de edifícios comerciais e residenciais, para que a população tenha mais facilidade de acesso e participação na campanha. Segundo o promotor de Justiça Luciano Matheus Rahal, novas mobilizações serão realizadas nos próximos dias com o propósito de dobrar o número de assinaturas obtidas até o momento.
Em Maringá, cerca de 200 pessoas estiveram no ato público “10 Medidas Contra a Corrupção – Eu Apoio essa Ideia”, promovido pelo Ministério Público do Paraná em conjunto com o Observatório Social de Maringá, no dia 27 de agosto, na Câmara Municipal. O objetivo foi divulgar a campanha, que, em todo o Brasil, pretende obter a adesão de 1,5 milhão de cidadãos – número de assinaturas necessárias à apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular. Outras ações também estão sendo realizadas na cidade pela Associação Comercial e outras entidades. Como resultado, 2 mil assinaturas já foram obtidas.
Segundo o promotor de Justiça na Defesa do Patrimônio Público na comarca, Pedro Ivo Andrade, atos públicos como esse ocorrem espontaneamente pelo país e são importantes na mobilização da sociedade. “As 10 Medidas Contra a Corrupção foram elaboradas pelo Ministério Público Federal com base na experiência dos juízes e procuradores. Vivemos um momento oportuno de mobilização da sociedade, especialmente, em função da Operação Lava-Jato”, explicou.
Iniciativa popular – Além dos eventos, as assinaturas também estão sendo captadas por meio de ações individuais. Em Curitiba, muitos cidadãos estão imprimindo as listas e coletando assinaturas em seus locais de trabalho, condomínios residenciais, em escolas e faculdades, ou mesmo entre os familiares e amigos, e entregando as listagens na Procuradoria-Geral de Justiça, onde também há uma listagem disponível para ser preenchida por integrantes da Instituição e por pessoas que procuram os serviços do MP-PR.
Como participar – Qualquer pessoa pode entrar no site do MP-PR, imprimir listas e coletar assinaturas, que devem vir acompanhadas dos dados de cada pessoa que aderir ao movimento, como nome completo, data de nascimento, número do título de eleitor, zona e seção eleitoral (saiba mais clicando aqui).
As listagens podem ser levadas em cada Promotoria de Justiça do Estado, ou diretamente para a Procuradoria-Geral de Justiça (via Movimento Paraná Sem Corrupção, no seguinte endereço: Rua Marechal Hermes, 751 – 2º andar – Centro Cívico – Curitiba/PR – CEP 80530-230). As listas serão contabilizadas pelo Movimento e, então, encaminhadas para a sede do Ministério Público Federal no Paraná. A Associação Paranaense do Ministério Público e a Fundação Escola do Ministério Público são parceiras na iniciativa e também estão recolhendo listas de apoio em todas as suas unidades, para encaminhamento à PGJ.
Campanha institucional – Para que a campanha ganhe corpo em todo o Estado, o MP-PR desenvolveu um hotsite especial disponível na página do MP-PR. Lá, os cidadãos encontrarão todas as informações necessárias sobre a campanha, como o resumo das medidas; a ficha de apoiamento para impressão; um link para acessar o site do TSE e consultar o número do título eleitoral, zona e seção; além de materiais de divulgação elaborados pelo MPF e adaptados para a parceria com o MP-PR, como banners, cartazes, camisetas, spot de rádio, etc. Clique aqui e acesse o hotsite da campanha.
Vigilantes também estão mobilizados – O Vigilantes da Gestão também fez recomendação aos voluntários da ong para o engajamento na campanha, para isto mandou imprimir milhares de formulários e distribuiu em diversas cidades onde labutam os voluntários, a fim de arrecadar as assinaturas e engrossar a campanha. Em todo o estado do Paraná, os voluntários estão se empenhando para a coleta destas assinaturas. “Todo cidadão honesto deve se dedicar na campanha” afirmou Sir Carvalho, presidente do Vigilantes da Gestão.
Fonte: Ministério Público e Redação VGP