Em 44% das cidades do estado, o acréscimo na remuneração do parlamentares representa 50% a mais nos gastos das Casas legislativas
Praticamente todas as Câmaras Municipais do Paraná aumentaram os gastos com salários de vereadores da última legislatura em relação a atual. Em 44% das cidades, o acréscimo na remuneração representa 50% a mais nos gastos. Em 32 municípios, o subsídio dos vereadores mais que dobrou em relação a última composição das Casas. As informações são extraídas de um levantamento da Gazeta do Povo com dados do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR).
A comparação do volume de gastos com salários foi feita com base nas despesas das Casas em 2011 e 2014. Conforme os números, apenas dez Câmaras Municipais não elevaram em nada os custos com salários de vereadores ou até diminuíram o porcentual do orçamento gasto com esse tipo de despesa. O TC não possui dados completos sobre quatro Legislativos locais: Uraí, Itapejara D’Oeste, Jundiaí do Sul e São Manoel do Paraná.
R$ 13 mil
Foi quanto recebeu em médio um parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba em 2014. O subsídio dos vereadores da capital representa 5% da receita total da Câmara. Enquanto isso, um vereador de Bom Jesus do Sul, no Sudoeste do Paraná, recebeu em média R$ 2 mil de salário em 2014.
Esclarecimento
A assessoria da Câmara Municipal de Toledo enviou na manhã desta quarta-feira (9) uma nota à redação contestando os números da reportagem. Conforme o Legislativo local, a elevação de gastos com salários de vereadores foi de 46% entre 2011 e 2014 e não de 172%, como consta na matéria. Ainda segundo a Câmara, o orçamento de 2011 foi de R$ 911.137,36, por isso ocorre a distorção. A nota esclarece ainda que o número de vereadores de Toledo, que era de 17 até 2004, foi reduzido para 11 na legislatura 2009-2012 e, posteriormente, aumentado para 19. “O aumento da despesa com subsídios dos vereadores portanto se deve primordialmente ao aumento do número de legisladores em 72,73% e não dos salários”, alega a assessoria. A reportagem esclarece que os números foram repassados pelo Tribunal de Contas do Estado, que é responsável pela fiscalização dos gastos municipais.
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Sul também entrou em contato com a redação na manhã desta quinta-feira (10) para prestar alguns esclarecimentos sobre a matéria. Conforme nota oficial, a Casa Legislativa não dispõe de orçamento próprio e possui contabilidade centralizada na prefeitura do município. O documento esclarece ainda que, do orçamento de 6% da receita corrente líquida da cidade a que tem direito (o que representou cerca de R$ 743 mil no ano passado), a Câmara dispôs de apenas R$ 315 mil – do qual, gastou aproximadamente R$ 305,5 mil. Considerando, então, o porcentual a que tem direito, a Casa alega que desembolsou 31,55% em gastos com pessoal.
A campeã no aumento de salários dos parlamentares foi a Câmara de Toledo, na Região Oeste do Paraná. Lá, de uma legislatura para outra, o gasto anual com subsídios de vereadores saltou de R$ 836,2 mil em 2011 para R$ 2,2 milhões em 2014 – uma diferença de 172%. Na lista de cidades com acréscimo de mais de 150% nos subsídios dos vereadores estão ainda Almirante Tamandaré, Pinhais e Colombo, todas na Região Metropolitana de Curitiba, além de Paranaguá, no Litoral, e Santo Antônio do Paraíso, no Norte Pioneiro.
O impacto do acréscimo de gastos é mais sentido em cidades de pequeno porte. Em municípios com população de até 15 mil pessoas, por exemplo, o custo médio anual do vereador foi de R$ 58 por habitante em 2014 – R$ 16 a mais que em 2011. Já em cidades com mais de 70 mil habitantes, esse valor é, em média, de R$ 9 ao ano – R$ 3 de aumento em relação há três anos. Em cidades de porte médio, esse valor subiu de R$ 16 para R$ 23.
Legislação
O aumento no subsídio de vereadores não é ilegal, desde que respeitado o teto estabelecido pela Constituição, que determina porcentuais máximos considerando o salário dos deputados estaduais e a população de cada cidade. Segundo a lei, o valor despendido com subsídios de todos os funcionários das Casas não pode ultrapassar 70% do orçamento de cada uma. Só os salários de vereadores não podem ultrapassar 5% da receita do município.
R$ 2,2 milhões
Foi quanto a Câmara Municipal de Toledo, na Região Oeste do Paraná, gastou em 2014 com o salário pago a vereadores, um aumento de 172% em relação a legislatura passada, que começou em 2011. Por outro lado, a pequena Floresta, cidade de seis mil habitantes na região de Maringá, reduziu em 83% a despesa com salários.
Porém, as despesas das Casas Legislativas com salários de políticos têm sido alvo de protestos em todo o estado. Movimentos populares que reivindicam a redução de salários de vereadores começaram em Santo Antônio da Platina, no Norte do estado, em julho. Depois, foi a vez dos vereadores de Jacarezinho, na mesma região, baixarem os próprios salários devido à pressão popular. Desde então, outros municípios do Paraná têm seguido a mesma trajetória.
Para o professor de Administração e Finanças Públicas da UnB José Matias Pereira, a reivindicação da população é positiva, já que, com os aumentos subsequentes, os municípios têm comprometido cada dia mais suas receitas com folha de pagamento.
“Com a irracionalidade aplicada a esse tipo de despesa, os próprios servidores terão dificuldade de receber os salários na medida em que há um processo de estrangulamento de gestão”, diz.
As Câmaras Municipais no Paraná gastaram, em média, 21% dos seus orçamentos apenas em salários de vereadores em 2014. Há, porém, uma grande distinção de porcentual entre pequenos e grandes municípios: em cidades menores, os gastos com subsídios de parlamentares podem chegar a 70% do orçamento das Casas. Já em municípios maiores, esse valor representa geralmente menos de 10% de todo orçamento do Legislativo.
A pequena Bom Jesus do Sul (com 3,8 mil habitantes), no Sudoeste do Paraná, por exemplo, desembolsa praticamente 70% do orçamento da Câmara Municipal com salário de vereadores. Já na Câmara de Curitiba, o subsídio dos parlamentares representa apenas 5% da receita total da Casa. Ao mesmo tempo, enquanto que um vereador de Bom Jesus do Sul recebeu em média R$ 2 mil de salário em 2014, um parlamentar da capital ganhou R$ 13 mil.
Fonte: Gazeta do Povo
Texto publicado na edição impressa de 09 de setembro de 2015