Fundado em fevereiro de 2013 para fazer o acompanhamento da gestão do dinheiro do povo de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, o Vigilantes da Gestão cresceu além das fronteiras daquele município. As demandas da população no acompanhamento da gestão pública são tão grandes que não foi possível ignorar os diversos pedidos vindos de outros municípios.
Atualmente, com o trabalho de voluntários, técnicos que atuam no anonimato, característica principal da ong, em todas as regiões do Paraná se pode encontrar alguma ação realizada pelo Vigilantes da Gestão.
Análise de licitações com suspeita de fraude, vistoria em aterros sanitários irregulares, orientação a prefeitos, assessores e vereadores e na maioria das vezes denuncias encaminhados ao Ministério Público, quando não há acolhida das recomendações.
O Vigilantes da Gestão também já atuou fora do Paraná, por provocação de cidadãos indignados com desmandos de agentes públicos de outras regiões. Segundo a filosofia da Ong, primeiro é recomendado a correção e a auto denuncia, mas como na maioria das vezes, os agentes não seguem as recomendações, o caso vai parar no Ministério Público, que firmemente atua para cessar o ilícito e reparar os prejuízos.
Ilegalidade nas licitações
A grande maioria das demandas dizem respeito a licitações elaboradas de forma ilegal, preços baseados em orçamentos montados, ausência de critérios que dê segurança ao contrato, entre tantas outras causas para o desperdício do dinheiro dos impostos.
A maioria dos prefeitos não está preparada para gerenciar os recursos, pois os prefeitos são eleitos por ser popular, o último quesito analisado pelo eleitor é a capacidade de gerenciamento deste agente. Na sequência, via de regra, o prefeito nomeia secretários e assessores que não são preparados para o serviço. Daí, a conta não fecha.
Processos ilegais, compras caras, entregas inadequadas, prejuízo, escassez de recursos. O caos!
Eixos de trabalho fazem a eficácia do Vigilantes da Gestão
A experiência dos voluntários faz a diferença na apuração dos ilícitos. Para isto, é eleito eixos de trabalho, segmentando as ações operacionais, com isto se ganha tempo e expertise para identificar rapidamente os furos da gestão.
Resíduos Sólidos Urbanos
A terceirização do lixo é um dos eixos que o Vigilantes da Gestão vêm atuando de forma sistemática, procurando auxiliar os agentes públicos no “saneamento” destes contratos. Já foram identificados licenciamentos concedidos de forma estranha, operações de aterros em desacordo com a legislação, superdimensionamento de quantitativos, falsificação de orçamentos, pagamentos sem a prestação dos serviços, trabalhos infantil em lixões de prefeituras e até audiência pública convocada em tempo recorde para conceder licenciamento para empresas. Todos estes casos foram levados ao Ministério Público do Paraná, MPT – Ministério Público do Trabalho, entre outras instancias, e é objeto de Inquéritos e ou Ações.
Chumbo contaminando pessoas e o meio
As indústrias de reciclagem de baterias automotivas é outro problemas que merece a atenção do Vigilantes da Gestão. Em respeito a saúde da população, depois de receber diversas denuncias, foi iniciada a operação “Chumbo Grosso”, que visa levantar os casos e apurar responsabilidades dos agentes públicos que permitiram a instalação e a operação, na maioria dos casos de forma ilegal, sempre com a anuência dos órgãos ambientais.
As diligências chegaram a visitar 19 cidades no Estado do Paraná, com identificação de potenciais crimes ambientais, ausência de ambiente saudável para os trabalhadores e até indícios de destinação ilegal da escória de chumbo. A operação “Chumbo Grosso” continua e não tem tempo para acabar.
Associações escoam recursos da população
O eixo de combate aos pagamentos de anuidade para ongs privadas tem sido sistemático. Através da atuação firme do Ministério Público do Paraná, muitas câmaras de vereadores suspenderam os pagamentos ilegais que faziam para ongs de vereadores há mais de 30 anos. Uma destas ongs possui, comprado com dinheiro do povo, sete apartamentos no alagado de Nova Prata do Iguaçu.
Enquanto isto tem gente morrendo na fila do SUS.
Associação de esposas de prefeitos (primeiras damas), associação de secretários municipais de educação, confederações, etc. São inúmeros pagamentos indevidos, sem justificativa.
Campanha “Vereador não é profissão”
Também está em curso, em diversas cidades, a campanha para que os salários dos vereadores, para a próxima legislatura, sejam fixados em um salário mínimo. O objetivo é fazer ver a todos que o trabalho que fazemos deveria ser feito por vereadores, que, na maioria, combinam com o prefeito e nada fiscalizam. Em nenhuma câmara de vereadores do Paraná existe quadro operacional técnico para analisar as ações administrativas do Executivo. Limitam-se a referendar o parecer do Tribunal de Contas, mas os fatos já ocorreram, é tarde.
Transparência nos órgãos públicos
Outra frente dos Vigilantes da Gestão têm sido a verificação dos “portais de transparência”, para aferir se estão sendo cumpridos os TACs (Termo de ajuste de conduta) firmado com o Ministério Público do Paraná. Este trabalho é de fundamental importância para os voluntários atuarem, visto que, qualquer pessoa sem sair de casa acompanha o que está sendo feito com o dinheiro de todos, a transparência impede corrupção. O Vigilantes da Gestão contribuiu com a elaboração do TAC padrão, junto ao CAOP (Centro de Apoio Operacional as Promotorias). Agora todas as prefeitura e Câmaras de Vereadores são obrigadas a colocar em tempo real diversas informações (modelo aqui).
Cargos públicos usados ilegalmente
Dentre tantas frentes, outra que tem sido recorrente é a utilização de cargos públicos para fazer politicagem. Prefeitos nomeiam pessoas para cargos que deveriam ser ocupados por concursados. Uma moeda de troca politica arraigada em nossa cultura que precisa ser combatido. Foi o caso de diversas nomeações na prefeitura de Pato Branco, quando Augustinho Zucchi, provocado pelos Vigilantes da Gestão, via Ministério Público, foi obrigado a demitir os comissionados da função. O próprio prefeito vinha recebendo salário duplo como prefeito e como funcionário da ADAPAR. Outro caso foi a nomeação de funcionária em cargo em comissão, com 100% de gratificação sem ocupar cargo de chefia, coincidentemente, a pessoa é esposa de suplente de vereador. Novamente foi a denuncia do Vigilantes da Gestão que fez com que o Ministério Público exigisse a correção da ilegalidade.
Sede operacional em Curitiba facilitará o trabalho
O Vigilantes da Gestão entende que a instalação da base operacional em Curitiba vai facilitar o trâmite das matérias junto aos diversos órgão repressores da corrupção e da indevida utilização dos recursos do povo brasileiro. Da capital é que coordenaremos as ações dos muitos voluntários. Não haverá afastamento das comunidades do interior, pois o trabalho é desenvolvido pelos voluntários secretos, que levantam as demandas, provas, indícios, e da base operacional partirá as recomendações e as denuncias.
Doações de pessoas físicas e jurídicas
O Vigilantes da Gestão é mantido por pessoas físicas e jurídicas, que cansadas de ver o país a deriva, resolveram contribuir de alguma forma no combate a corrupção. Não é aceito recursos públicos, embora a lei permita, para evitar beber da fonte que deverá ser vigiada. Cada pessoa ou cidade pode se mobilizar, viabilizar qualquer quantia, fazer a doação, via banco, ou via boleto, para custear as despesas operacionais. Além dos voluntários que levantam as demandas, muitas vezes, carece contratar algum técnico para elaborar auditorias ou laudos, daí a necessidade de doações. O sigilo é mantido para proteger as pessoas e empresas de possíveis perseguições de agentes políticos.
A sede operacional está localizada na Praça Carlos Gomes, no coração de Curitiba, mas as denuncias podem ser feitas via site.
O trabalho não pára – Vigilantes!
Sir Carvalho - Presidente