Na próxima semana o MOVIMENTO POPULAR que busca, através de PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, aprovar na Câmara de Vereadores da cidade os subsídios dos vereadores em um salário mínimo, vai apresentar o pedido com as assinatura de 1.013 eleitores, mais de 8 por cento, acima do que a lei exige que é 5 por cento.
Jovens entregaram os panfletos nas ruas e casas.
O apoio popular foi intenso, com coleta de assinaturas para pressionar os vereadores campinalagoanos a seguir a tendência que se espalhou pelo Estado do Paraná e votar pela redução do salário dos vereadores para o próximo mandato, ou seja, a partir de primeiro de janeiro de 2017. Segundo os organizadores do movimento, querem que os edis que forem eleitos em Campina da Lagoa passem a receber um salário mínimo que é R$ 865,50. Atualmente os vereadores da cidade recebem aproximadamente seus R$ 3.500,00 mensais.
Segundo Francimar Fernandes de Oliveira, representante da juventude de Campina da lagoa e um dos organizadores, o movimento é promovido pela Pastoral da Juventude de Campina da Lagoa com apoio do Vigilantes da Gestão. O Movimento já colheu as assinaturas superando o mínimo exigido por Lei, e a comunidade fará agora o requerimento junto ao Legislativo da cidade para que os vereadores votem a proposta popular. “Tivemos o apoio da população. Ao lançarmos o movimento recebemos centenas de manifestação de apoio da comunidade”, diz Francimar.
As assinaturas dos eleitores de Campina da Lagoa – PR, população quer redução dos subsídios dos vereadores.
Para o presidente do Vigilantes da Gestão, Sir Carvalho, que dá apoio ao processo e assiste a comunidade na sua luta para reduzir os subsídios dos vereadores: “O momento é de profunda reflexão quanto ao papel dos nossos representantes. É preciso avaliar qual a verdadeira função de um vereador. A maioria dos vereadores do Brasil, não cumpre o seu papel, que é de fiscalizar a aplicação dos recursos da sociedade”.
Para o presidente do Vigilantes da Gestão, “Os vereadores se transformaram em despachantes em assuntos afetos ao Poder Executivo, e fazem isto para manter os seus mandatos por muitos anos, combinando, muitas vezes, à base de troca, com o Executivo, atendimentos individualizados para seus cabos eleitorais, o que é uma afronta ao bom senso e a lei”.
Adesivo da campanha que é executada em diversos municípios do Brasil
“As câmaras de vereadores do Brasil não possuem equipe técnica para fazer o acompanhamento do uso do dinheiro dos nossos impostos. Dependem de análise do Tribunal de Contas do Estado, mas na Lei, é prerrogativa e obrigação da Câmara a fiscalização. Como fazer isto, se um leigo pode ser eleito?” questiona Sir Carvalho. “Somente reorganizando a equipe técnica de cada Câmara, com um departamento técnico, contratado por concurso, de nível superior, para dar suporte aos edis, para isto, precisa haver redução dos salários dos vereadores para acabar com a “carreira na política” e premiar a participação popular e a renovação na base democrática do País”, diz.
Tribunal de Contas sob suspeita
Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná são suspeitos de estarem envolvidos em irregularidades. O levantamento é do repórter Chico Marés, do jornal Gazeta do Povo. Responsáveis por julgar as contas do governo do estado, das prefeituras e ajudar as câmaras municipais de todo o Paraná, três conselheiros são suspeitos de participar de esquemas de corrupção e dois têm os cargos sob judice. Apenas Nestor Baptista, que foi indicado ao cargo pelo então governador Álvaro Dias, e Ivens Linhares, indicado para a vaga dos auditores, não têm problemas recentes.
O conselheiro Ivan Bonilha tem o cargo sob suspeição, mas por conta de outra pessoa. É que ele foi eleito para o cargo de Maurício Requião, que teve a eleição cancelada em 2011. Como Requião recorre da decisão até hoje, Bonilha corre o risco de perder a posição, dependendo de decisões judiciais.
Outro cargo em suspeição é o do conselheiro Fábio Camargo, que estava afastado. Corre na justiça um processo que tenta cancelar a eleição dele, sob o argumento de que houve uma série de irregularidades. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou em liminar o retorno do ex-deputado estadual Fabio Camargo ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.
Outros três membros do conselho respondem a processos por corrupção: Artagão de Mattos Leão, que era presidente do órgão até o fim de 2014, foi investigado pelo Gaeco por fraude na licitação para reforma do prédio do Tribunal. Um processo corre no Superior Tribunal de Justiça, sob sigilo.
O antecessor de Artagão, Fernando Guimarães, foi acusado de receber dinheiro de uma ONG da mulher dele, suspeita de desviar recursos do SUS e de diversas prefeituras – situação que deve ser fiscalizada pelo próprio TC.
Já o conselheiro Durval Amaral é acusado pelo doleiro Alberto Youssef, preso da operação Lava Jato, de receber R$2 milhões do esquema Copel/Olvepar, quando era deputado, em 2002. Ele também foi citado pelo auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, delator da Operação Publicano, mas não se sabe o teor das informações. Todos os processos envolvendo os conselheiros correm em diferentes instâncias na justiça e, enquanto isso, eles ocupam normalmente os cargos.
Fonte: Redação e WEB