Prefeito contratou hospital do irmão para prestar serviços
O prefeito de Loanda, no noroeste do Paraná, Flávio Accorsi (PSB) foi afastado liminarmente do cargo por determinação da Justiça. A liminar atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) que constatou irregularidades na contratação de um hospital da cidade, que tinha como sócio o irmão do prefeito, para atender a população. Accorsi deve ficar afastado por 180 dias. A decisão da Justiça foi divulgada nesta terça-feira (2).
O advogado do prefeito Mauricio Carneiro informou que o afastamento é ilegal e que não há previsão legal para a decisão. Por esse motivo, Carneiro entrará com um recurso contra a decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
“É único hospital que presta serviço na cidade e desde a renovação do contrato todos os atendimentos foram realizados, a população não deixou de ser atendida. Como é o único hospital do município, a contratação de serviços da instituição pela prefeitura foi recomenda por um promotor que estava no Ministério Público na época. O contrato é legal”, explicou. O advogado informou que o irmão de Accorsi, proprietário do hospital, faleceu neste ano.
De acordo com o MP-PR, o prefeito contratou, sem licitação, o hospital do irmão para realizar atendimento de pediatria e contrariou os pareceres da Controladoria Interna, da Comissão de Licitação e da Procuradora Jurídica do município, que não aprovaram a contratação.
Ainda conforme a promotoria, o contrato tem duração de um ano, com valor aproximado de R$ 16 milhões. A prefeitura pagou R$ 300 mil ao hospital até julho deste ano.
Além do afastamento do cargo, o MP-PR ainda pediu, cautelarmente, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 1 milhão contra o prefeito, uma sobrinha de Accorsi (representou a empresa na assinatura do contrato) e o próprio hospital. A Justiça ainda suspendeu liminarmente o contrato.
Fonte: G1