Um Tribunal de Contas com diversas suspeitas contra membros, indicações políticas é o critério para a composição do quadro.
PGR vai investigar se Durval Amaral participou de um esquema que teria desviado R$ 18 milhões de obras em escolas do estado. Não é de hoje que o TCEPR é alvo de investigações por supostas ilegalidade. O órgão que deveria fiscalizar o Governo do Estado, as prefeituras e também a Assembleia do Estado tem diversas situações suspeitas. O presidente da ALEP também é alvo da investigação.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue se Durval Amaral, presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), participou de um esquema que teria desviado R$ 18 milhões da Secretaria de Educação (Seed).
A autorização de investigação pela prática de corrupção passiva foi concedida pelo ministro Herman Benjamin, do STJ, em 7 março deste ano. O pedido se baseia nas investigações do Gaeco que apuram indícios de desvios na Operação Quadro Negro.
Tiago Amaral, deputado estadual, filho do presidente do TCEPR, investigado.
Segundo o documento, a construtora Valor, que venceu concorrências para a construção e reforma de escolas estaduais não realizou obras, mas recebeu todo o pagamento estipulado para a construção de escolas, uma vez que engenheiros da Seed e da empresa utilizaram falsas medições de execuções de obras.
O nome de Amaral apareceu no depoimento da advogada da construtora Valor, Úrsula Ramos, investigada na Quadro Negro, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ela disse aos promotores que o verdadeiro dono da Valor, Eduardo Lopes de Souza, repassou dinheiro a algumas autoridades; entre elas, o conselheiro do Tribunal de Contas, Durval Amaral.
No depoimento, gravado pelo Gaeco, Úrsula cita uma conversa que teria tido com o dono da construtora.
Traiano e Plauto, deputados estaduais, investigados por suspeita de participação no esquema descoberto pela “Operação Quadro Negro”
“Eduardo, eu preciso saber, o que que isso tá sendo… o que isso tá sendo… pra onde foi esse dinheiro que tá dito aqui que entrou, que tá todo mundo falando? Ele falou: ‘Não, esse dinheiro não ficou comigo, esse dinheiro foi feito repasse pra campanha do governador Beto Richa e pra essas três pessoas”.
“É o senhor Durval Amaral, que tinha a campanha do filho dele, não sei precisar o nome do filho dele, o senhor Traiano e o senhor Plauto.
O Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, autorizou abertura de inquérito contra os deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e contra o filho do presidente do TCE, Tiago Amaral (PSB).
O nome do governador Beto Richa (PSDB) também foi citado pela PGR quando os procuradores pediram autorização para investigar Durval Amaral.
Durval Amaral, ex-deputado, presidente do TCEPR, foi alvo na Operação Publicano, que investiga fraudes na Receita Estadual do Paraná e agora na Operação Quadro Negro, que apura desvios de dinheiro na construção de escolas estaduais.
Sobre o tucano, no entanto, a Procuradoria afirmou que “é prudente que se aguarde a realização das diligências investigatórias iniciais, tendo em vista que a citação ao seu nome deu-se de forma lacônica e desacompanhada de qualquer outro indício”.
A investigação contra o presidente do TCE é pública. No fim da apuração, os procuradores da República vão decidir se apresentam ou não denúncia contra Amaral no Supremo Tribunal de Justiça.
Outro lado – Ao site G1, Amaral afirmou que jamais recebeu qualquer recurso de empresas denunciadas na Operação Quadro Negro. De acordo com ele, todas as doações feitas à campanha do seu filho foram declaradas à Justiça Eleitoral.
O presidente também disse que foi ele quem determinou a primeira suspensão dos contratos e aditivos e abertura de tomada de contas em duas obras realizadas pela construtora Valor.
O deputado Tiago Amaral disse que as únicas informações que tem é por meio da imprensa. Ele declarou que a investigação é importante para esclarecer as denúncias.
Plauto Miró disse que não vai se manifestar sobre a citação de seu nome de forma “desconexa” a respeito de uma situação que jamais participou e também afirmou apoiar as investigações.
Ademar Traiano afirmou que assegura a lisura de suas ações e as instituições devem agir na plenitude de suas competências.
As defesas de Úrsula Ramos e Eduardo Lopes de Souza e não quiseram se manifestar.
O governador Beto Richa disse que, como não é parte da investigação, não vai se manifestar.
A Secretaria de Educação do Paraná afirmou que encontrou disparidades em 2015, abriu uma auditoria interna e as repassou para Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Não é a primeira vez – Um relatório da Polícia Federal apontou que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Fernando Guimarães recebeu R$ 37 mil do Instituto Confiancce, no ano de 2010. Os policiais investigam indícios de fraude entre a entidade e prefeituras paranaenses. A mulher do conselheiro, Kelli Guimarães, é citada em vários inquéritos, que investigam crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo o documento, Fernando Guimarães descontou cheques do Instituto Confiancce na conta corrente dele. A polícia investiga se esse dinheiro tinha relação com uma das fraudes investigadas, no município de Santa Helena, oeste do Paraná.
Ex-presidente também – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e atual conselheiro Artagão de Mattos Leão. O objetivo da investigação é saber se Leão participou de um suposto esquema de pagamento de propina para beneficiar uma construtora em licitação para fazer um prédio anexo ao Tribunal. O caso foi denunciado pelo Ministério Público (MP).
A denúncia do MP atinge o ex-coordenador-geral do TCE-PR Luiz Bernardo Dias Costa, que foi preso em 2014 quando recebia R$ 200 mil na sede da construtora Sial, que venceu a licitação estimada em RS$ 36 milhões. Além dele, foram denunciados outros dois servidores diretamente ligados ao então presidente do TCE-PR.
Conforme a denúncia, os servidores acusados não teriam condição de direcionar a licitação em favor da Sial sem o acesso que tinham à presidência do TCE-PR. Os promotores sustentaram ainda que o dono da Sial, Edenilso Rossi, chegou a agendar uma reunião com a participação de Artagão de Mattos Leão.
Por conta do foro privilegiado, Artagão de Mattos Leão passou a ser investigado pelo STJ. Quando o caso veio a público em 2014, ainda ocupando o cargo de presidente do órgão, ele defendeu a lisura da licitação, reiterando que houve, inclusive, uma auditoria sobre o caso. “Licitação perfeita, não teve fraude. Não teve favorecimento”, disse, em sessão do TCE-PR.
Fonte: G1 e Bonde.