Crianças garimpam descalças no lixão de Pinhão, local deveria ter sido remediado e apenas manter uma estação de triagem e transbordo – empresa recebe pelos serviços.
Lixão de Pinhão, entre centenas no Paraná.
A maioria das prefeituras não tem conseguido resolver a questão do lixo, as medidas adotadas tem se mostrado ineficazes e ou insuficientes. Em boa parte dos municípios os gestores, ao longo dos anos, nada fizeram e ainda, boa parte das cidades mantem os lixões.
Atualmente, entre as soluções encontradas pelos gestores municipais, está a “terceirização dos serviços de transporte e destinação final dos resíduos”. Na chamada “semana do meio ambiente” o Vigilantes da Gestão Pública, procurou identificar as cidades que terceirizaram o transporte e a destinação final dos resíduos para ver se tudo estava sendo tratado dentro da Lei.
A constatação é muito preocupante, pois a maioria das prefeituras que terceirizaram os serviços, fizeram licitações ilegais, não está fazendo a coleta seletiva, a valorização do “catador” e a inserção deles no processo de reciclagem, em muitas prefeituras é transferido para as empresas a responsabilidade de segregação dos resíduos sólidos, mas apenas no papel, pois na maioria, tudo é levado para um aterro e nada é aproveitado.
Na maioria dos casos, a chamada “estação de triagem e transbordo”, local onde o resíduo é armazenado para depois seguir para o aterro, estão sendo transformadas em verdadeiros “lixões”. E mais estranho é perceber que parece que o órgão fiscalizador não está atuando para coibir os casos.
Segundo especialistas consultados, a terceirização pode ser uma solução, mas deve ser precedida da educação ambiental, da coleta seletiva e da triagem dos recicláveis, retirando material para gerar renda para os “catadores”. Depois de retirar todo o material passível de aproveitamento, é que a prefeitura poderia fazer a terceirização dos rejeitos oriundos da coleta seletiva e da ampla triagem feita pelos munícipes, prefeitura e catadores, dizem.
Em diversos municípios é completa e total a terceirização do transporte e destino final do chamado lixo urbano, sem triagem, seletividade, aproveitamento e sem a valorização dos catadores.
Diante deste quadro preocupante, na semana em que o Brasil comemora a semana do meio ambiente, o Vigilantes da Gestão Pública, selecionou diversas prefeituras, percorreu milhares de quilômetros e identificou quem está cometendo erros gravíssimos em gerir seu lixo, visitou lixões, estações de triagem e transbordo, fotografou crimes e ilegalidades, levando ao Ministério Público pedido de abertura de procedimento investigatório.
“Entendemos que é necessário uma ação firme do Ministério Público, cobrando a efetiva seletividade dos recicláveis em todos os cantos do Brasil, responsabilizando os gestores que não observam a legislação e mais, responsabilizando as empresas que ao assumir o papel que é do Estado, também desrespeitam a Lei” afirmou o presidente dos Vigilantes, Sir Carvalho.
Informações: http://www.vigilantesdagestao.org.br
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