PLANO DE TRABALHO
Plano de Trabalho
Vigilantes da Gestão Pública
1. Sumário Executivo
O Plano de Trabalho tem como objetivo apresentar o Vigilantes da Gestão Pública, uma Organização da Sociedade Civil, que é dirigida pelo Conselho Administrativo e Fiscal e possui sustentabilidade através de mantenedores privados, com o custeio adequado para sua estrutura física.
O Vigilantes da Gestão Pública tem como objetivo principal, atuar como um organismo de apoio à sociedade na defesa do patrimônio público, para garantir a utilização correta dos recursos públicos e incentivar a cidadania tributária, monitorando os processos de licitações públicas e o orçamento público e a atuação dos agentes públicos em todas as esferas.
Promover na esfera administrativa e junto ao Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas, a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao patrimônio público, ao meio ambiente sob todos os aspectos, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.
Denunciar e combater a corrupção e a degradação ambiental, em todas as formas, através dos meios legais disponíveis.
Para cumprir com seus objetivos, é necessário estrutura de forma sustentável e o crescimento gradativo, na participação no acompanhamento dos processos licitatóriosfeitos pelos órgãos públicos – Federal, Estadual, Municipal – com ênfase no monitoramento das Compras Públicas municipais.
O Vigilantes da Gestão Pública não gera renda através da prestação de seus serviços, depende integralmente de doações de recursos financeiros e estruturais de seus mantenedores, no entanto suas despesas são baixas em relação ao volume de economia que ele tem gerado para os cofres do Estado (Municípios, Estado e Nação), o que torna o projeto viável no ponto de vista financeiro.
2. Descrição geral da organização
Idealização
O Vigilantes da Gestão Pública foi constituído com base na filosofia de construção de uma nova relação entre o cidadão e o Governo, do respeito a Governança do cidadão, desenvolvimento endógeno regional, valorização dos agentes públicos e qualidade de vida da população brasileira.
O Vigilantes da Gestão Pública atua como instrumento na busca da transparência na administração dos recursos públicos, gerando iniciativas que priorizem a qualidade na aplicação desses recursos, em favor da redução da carga tributária e pela educação tributária.
O acompanhamento das contas públicas é executado por equipe de funcionários efetivos, estagiários de diversas áreas e voluntários em geral; atuando principalmente no acompanhamento das licitações públicas, desde a elaboração dos editais até a entrega dos materiais ou serviços aos entes públicos.
Hoje existem diversos ongs que divulgam algum tipo de acompanhamento das ações nos órgãos úblicos, mas o Vigilantes da Gestão Pública vai além disto, provocando a melhor aplicação dos recursos disponíveis, contribuindo com o desenvolvimento das forças produtivas, motivando o setor produtivo para fixar o Tributo na região onde é recolhido pela consequência da legalidade das compras públicas auditadas.
O controle dos atos dos dirigentes públicos exige medidas e cuidados, por isso, o Vigilantes da Gestão, em formato inovador, mantém seus milhares de voluntários sob sigilo, evitando exposição e impedindo a perseguição política e até riscos de vida. São mais de 9.000 (nove mil) voluntários inscritos, espalhados pelo Brasil, coletando provas, levantando situações que possam trazer prejuízos aos cofres públicos, fazendo relatórios, que após analisados e devidamente aferidos, podem se transformar em notificações ao gestor, noticia de fato ao Ministério Público ou outros entes de controle ou Ação Civil Pública.
A não divulgação dos integrantes propicia proteção aos voluntários e evita o uso político da marca “Vigilantes da Gestão”. Ninguém pode fazer uso para autopromoção, para barganhas, ou até mesmo para perseguir agentes públicos. Essa medida protege todos – Voluntários, Agentes Públicos, doadores – é um modelo único no país e está estribado na lei.
Constituição Jurídica
O Vigilantes da Gestão Pública é constituído como pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, regido pelo seu estatuto, com base na Lei n. 9.790/99 e pelas disposições legais aplicáveis, podendo se configurar como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, com prazo de duração indeterminado. É uma inovadora e eficiente ferramenta de controle da gestão pública a serviço do cidadão e em favor da transparência e da qualidade da aplicação dos recursos públicos.
Podem participar do Vigilantes da Gestão Pública, cidadãos empresários, profissionais, estudantes, aposentados e que tenham interesse na conquista da tão sonhada justiça social.
Missão
“Desenvolver ferramentas de acompanhamento da gestão pública, promover o desenvolvimento regional endógeno, despertar o espírito de Cidadania Democrática na sociedade organizada, tornando-a proativa e instrumentalizando-a com meios adequados para o exercício do controle e da vigilância da gestão pública”.
Visão de Futuro
“Cidadão brasileiros conscientes dos seus direitos e deveres, proativos na prática do controle e da vigilância da gestão pública, assegurando a justiça social.”
Valores
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade, Apartidarismo, Transparência, Inovação, Visão de longo prazo, Comprometimento com a justiça social.
Princípio
A justiça social só será alcançada quando todos recolherem seus tributos corretamente e os agentes públicos os aplicarem com ética e eficácia.
3. Descrição dos Serviços
O Vigilantes da Gestão Pública executa seus serviços obedecendo seus estatutos, com padrões técnicos, isonômicos:
– Monitoramento das licitações desde a publicação dos editais até o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços, observando seu valor de mercado, a qualidade e a quantidade a ser comprada;
– Divulgação dos editais às empresas cadastradas, estimulando a concorrência, reduzindo a possibilidade de fraudes e direcionamentos, possibilitando a economia aos cofres públicos, por meio da participação do maior número de empresas nos processos licitatórios;
– Estimular as empresas a aproveitarem o nicho de mercado das compras públicas, de modo a contribuir para seu desempenho econômico, para geração de emprego e redução da informalidade;
– Monitoramento do legislativo nas áreas de compras, diárias, cargos comissionados e produção legislativa.
– Buscar parcerias e conquistar a adesão de entidades e empresas à causa da cidadania, visando obter seu apoio institucional, técnico e ou financeiro para a manutenção do Vigilantes da Gestão Pública;
– Organizar eventos para a mobilização da sociedade, contribuindo com a mudança social no país, gerando educação para a cidadania e estimulando novos hábitos e costumes nos cidadãos;
– Publicar os resultados através de relatórios para mostrar a economia gerada aos cofres públicos e com isso incentivar a participação de todos os envolvidos no projeto.
4. Plano de Marketing
A divulgação do trabalho do Vigilantes da Gestão Pública é importante para conquistar mantenedores, pois o Vigilantes da Gestão Pública é uma instituição com fins não econômicos e não gera receitas próprias, tendo a necessidade de pagar as despesas administrativas e da folha de pagamento dos colaboradores diretos e indiretos, despesas com viagens, vistorias e auditorias, com recursos oriundos de doações de seus mantenedores.
Objetivos de Marketing
– Sensibilização e participação ativa da sociedade;
– Atrair mantenedores para doação de receita que será utilizada para o custeio das despesas administrativas e com funcionários do Vigilantes da Gestão Pública;
– Disseminar as ações do Vigilantes da Gestão Pública em todo o território nacional.
Ações institucionais
– Manter o site do Vigilantes da Gestão Pública, com os relatórios dos resultados obtidos e a divulgação das campanhas e eventos de mobilização da sociedade;
– Usar os recursos da mídia sociais, órgãos de comunicação tradicionais, para comunicar os resultados obtidos, campanhas de incentivo á sociedade através da assessoria de imprensa;
5. Plano Operacional
O lançamento foi feito em fevereiro de 2013, o Vigilantes da Gestão Pública passou por uma etapa de estruturação, onde seus colaboradores foram treinados e capacitados paradesempenhar seus trabalhos.
- a) Preparação: Todas as atividades já realizadas e a realizar antes do lançamento oficial do projeto, como reuniões, oficinas, pesquisas e entrevistas;
- b) Lançamento: Evento Oficial de lançamento dos Vigilantes da Gestão Pública, que foi realizado no dia 04 de março de 2013, com a presença de representantes da sociedade civil e mantenedores do projeto;
- c) Estruturação: As atividades de estruturação iniciaram-se logo após o lançamento dos Vigilantes da Gestão Pública, foram adquiridos materiais de escritório e ferramentas de trabalho, foi feito o recrutamento dos colaboradores e estagiários, o treinamento do pessoal e depois disso o inicio definitivo das atividades;
- d) Crescimento: o Vigilantes da Gestão Pública vem crescendo gradativamente com a obtenção de bons resultados e reconhecimento da sociedade, já atuando em diversos Estados brasileiros, com mais de nove mil voluntários inscritos, carecendo de recursos para efetivar treinamentos para a atuação técnica no monitoramento da gestão pública.
Definição dos Objetivos e Metas
Levando em consideração a quantidade de colaboradores que o Vigilantes da Gestão Pública possue, podemos traçar nossos objetivos conforme a tabelas abaixo:
1- Poder Legislativo
- Diagnostico do cenário
- Mapeamento dos atores
- Avaliação do fluxograma de compras
- Inventario dos TH
- Inventário das diárias
- Inventário da frota
- Produção legislativa
1- Poder Executivo
- Diagnostico do cenário
- Mapeamento dos atores
- Avaliação do fluxograma de compras
- Inventario dos TH
- Inventário das diárias
- Inventário da frota
Objetivos para o Desenvolvimento
– Cadastro de empresas para receber avisos de licitações, visando divulgação dos editais de licitação. Capacitação das Empresas para participação nas licitações.
– Visitas aos almoxarifados dos órgãos públicos visando acompanhar o controle dos estoques, a entrega dos produtos e identificar possíveis irregularidades nas quantidades solicitadas e más condições de armazenamento dos produtos;
-Auditorias em licitações visando a correta elaboração de editais, afastando empresas beneficiárias de direcionamentos em editais, dando oportunidade para que novas empresas concorram de forma isonômica ao processo;
-Desenvolvimento de articulação com as lideranças para o fortalecimento e a instrumentalização da comunidade para o Desenvolvimento Regional Empresarial.
Prestação de Contas
É dever do Vigilantes da Gestão Pública prestar contas de todas as suas atividades e resultados aos seus associados, zelando pela transparência das suas ações e despesas.
6. Gestão e Organização
Estrutura Organizacional
O Conselho Administrativo e Fiscal do Vigilantes da Gestão Pública está formado por membros da sociedade.
Conselho de Administração
- a) Presidente
- b) Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-financeiros
- c) Vice-Presidente para Assuntos de Controle Social
Conselho Fiscal
3 Membros do Conselho Fiscal
Recursos Humanos
Levando em consideração que o Vigilantes da Gestão Pública é uma organização da sociedade civil e necessita 100% dos seus mantenedores e apoiadores para honrar com suas despesas administrativas e folha de pagamento de seus colaboradores, desenvolve suas atividades composto por um quadro enxuto de colaboradores e voluntários.
Todos os colaboradores recebem treinamento sobre a metodologia de acompanhamento da Gestão Pública. Este treinamento prevê noções sobre Licitações, POPs, ritodocumental, Gestão de Processos internos, geração de relatórios, etc. As remunerações são baseadas nos valores praticados no mercado de trabalho.
7. Capitação de Recursos
Sustentabilidade
O Vigilantes da Gestão Pública é uma instituição com fins não econômicos, as suas atividades estão voltadas para gerar economia aos cofres públicos e construção de uma sociedade consciente e participativa na utilização do erário, por isso precisa contar com o apoio e divulgação de seus parceiros, com a contribuição de recursos financeiros e estruturais de seus mantenedores.
Mantenedores
O Vigilantes da Gestão Pública encontra-se em fase de conquista de novos mantenedores para o desenvolvimento das ações propostas.
Em média, as despesas mensais dos Vigilantes da Gestão Pública estão previstas em R$ 30.000,00 para os 12 meses de 2022, dependendo da demanda que cada operação de controle da gestão venha a ser desenvolvida e implementada. Para isto temos que viabilizar os recursos antecipadamente.
Todos os valores não utilizados durante cada mês permanecem na conta bancária dos Vigilantes da Gestão Pública, no final de cada exercício haverá prestação de contas aos associados e mantenedores e se houver a necessidade será feita a revisão dos novos valores a serem doados.
Sir Carvalho
Presidente
11 de Janeiro de 2022.