Um dos maiores lugares-comuns que ouvimos a respeito da solidariedade é que, sem o estado — ou seja, sem uma agência coerciva que obriga as pessoas a pagarem impostos, os quais serão imediatamente gastos em prol dos mais necessitados —, e sem essa redistribuição forçada de renda comandada pelos burocratas do estado, os pobres seriam abandonados à sua própria sorte.
Pior ainda: sem o estado para tomar o dinheiro dos ricos, estes jamais abririam voluntariamente os cordões de suas bolsas para ajudar os mais necessitados.
O problema é que tanto a lógica quanto os próprios fatos empíricos não apenas contradizem essa afirmação, como, aliás, confirmam o exato oposto.
Comecemos diretamente pelos fatos.
Uma das maneiras de medir a solidariedade espontânea — ou seja, a caridade — é analisar o tempo e o dinheiro dedicados pelas pessoas ao voluntariado, isto é, a todo o tipo de atividades que têm um impacto direto sobre terceiros, sem que o prestador receba uma compensação material em troca. Neste caso, apoiaremo-nos sobre o World Giving Index, que todos os anos apresenta um estudo sobre o voluntariado no mundo e que mede a porcentagem de pessoas que foram solidárias espontaneamente.
Apenas para esclarecer, o que o World Giving Index chama de “voluntariado” são pessoas que (1) doaram dinheiro a uma organização, (2) doaram tempo a uma organização ou (3) ajudaram um estranho ou desconhecido que necessitava de ajuda.
Eis um mapa do mundo para 2014:
Os países em vermelho são os mais caridosos. Os países em vários tons de amarelo vêm em segundo lugar (quanto mais escuro o amarelo, mais caridoso).
Já os países em azul são os menos caridosos. Quanto mais escuro o azul, menos caridosa é a população do país.
Portanto, dentre os países mais caridosos — ou seja, países cuja população é espontaneamente solidária — temos EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido, Holanda, Islândia, e vários países do Sudeste Asiático. (A Suíça está em branco, o que significa que ela não foi incluída na pesquisa).
Em segundo lugar entre os mais caridosos destacam-se Finlândia, Suécia, Alemanha, Áustria, Eslovênia, alguns países do Oriente Médio, alguns países do Sudeste Asiático, África do Sul, Chile e Colômbia.
Já dentre os menos caridosos destacam-se Brasil, Venezuela, Equador, Argentina, Paraguai, Peru, Portugal, França, Itália, todos os do Leste Europeu, vários da África, Rússia, Japão e China.
Agora, comparemos esse mapa com o índice de liberdade econômica da Heritage Foundation e do Wall Street Jornal.
Este índice utiliza uma série de indicadores que mensuram liberdade de empreender, livre comércio com o exterior, facilidade dada aos investimentos estrangeiros, tamanho dos gastos do governo, respeito à propriedade privada, nível da inflação de preços, entre outros. Por conseguinte, este índice mede o liberalismo econômico de um país.
Para 2014, os resultados globais são estes:
Aqui, os países verdes são os mais economicamente livres (quanto mais escuro o verde, mais livre ele é. Dentre estes, destacam-se EUA, Canadá, Chile, Colômbia, Reino Unido, Suíça, Alemanha, Áustria, Holanda, República Tcheca, Estônia, Lituânia, todos os nórdicos, Austrália e Nova Zelândia.
Já os países amarelos são os relativamente livres economicamente. Destaque para México, Peru, Paraguai, Uruguai, Portugal, Espanha, França, Itália, Leste Europeu e África do Sul
Já os países menos livres estão em vários tons de vermelho e laranja. Quanto mais escuro, menos economicamente livre é o país. Destaque para Brasil, Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, quase todos da África, e todo o bloco que vai da Rússia à Índia.
Agora os dois mapas em conjunto (lembrando que, no mapa da caridade, o primeiro, vermelho é algo positivo e no da liberdade econômica, o negativo):
Como é possível constatar, existe uma correlação bastante forte entre mais liberalismo econômico e mais voluntariado.
No entanto, o leitor mais cético poderá retorquir dizendo que também poderíamos comparar o gráfico do voluntariado com o de riqueza por habitante, com o de porcentagem de protestantes ou ainda com o do tamanho médio do órgão sexual, e ainda assim constataremos que, quanto mais elevadas essas estatísticas (menos para a última), mais voluntariado haverá. Logo, será generoso, em média, quem for abastado, protestante e mediamente constituído.
Pode ser. Afinal, como disse o jornalista canadense Jean Dion, “as estatísticas são para os analistas o que os postes de iluminação são para os embriagados: fornecem muito mais um apoio que um esclarecimento”. Sim, as estatísticas utilizadas têm obviamente as suas falhas e não podem nos explicar, por si sós, toda a realidade.
No entanto, mesmo o leitor mais cético tem de ter reparado que os países mais ricos são também os mais generosos. Isso é indiscutível. Nesse caso, parece que, parodiando Jean Dion, o poste de iluminação ilumina tanto quanto serve de apoio.
Porém, para uma análise mais completa, passemos agora à lógica: qual é a razão que dita que mais liberdade econômica significará também mais caridade?
A sociologia por trás do altruísmo
Em uma sociedade livre, o grau de responsabilidade individual tem de ser elevado. E é assim pela simples razão de que o corolário da liberdade é a responsabilidade. (Quando existe liberdade sem responsabilidade, há apenas uma licenciosidade).
Consequentemente, em uma sociedade livre, as pessoas têm de ter elas próprias a responsabilidade de se precaverem e de se salvaguardarem. São elas que têm de assumir sozinhas as consequências de suas decisões. Essa noção de que elas têm de se cuidar para o futuro — tão estranha a nós de ascendência latina — as impulsiona a serem mais precavidas desde cedo. Incentiva, por exemplo, as pessoas a pouparem mais, a fazerem seguros de vida, a fazerem planos financeiros para suas aposentadorias etc.
Isso, por si só, já estimula um comportamento mais soberbo e austero, estimulando atitudes que visam a um horizonte temporal de longo prazo e desestimulando atitudes que visam apenas ao curto prazo.
Adicionalmente, como praticamente todos os indivíduos têm, arraigados em si, um altruísmo natural, e dado que a pressão social tende também a rechaçar os egoístas primários, em uma sociedade liberal as pessoas sentem uma maior necessidade de ajudar ao próximo. Não é uma pressão exatamente coerciva, mas sim aquela obrigação moral de ajudar quem necessita.
E é assim porque, em primeiro lugar, elas sentem que, se não fizerem nada para ajudar os destituídos, estes serão abandonados à própria sorte, o que choca com o seu altruísmo natural.
Em uma sociedade economicamente menos livre, o estado já se arvorou à função de ajudar os necessitados. As pessoas simplesmente pensam: “eu já pago meus impostos e o estado já tem seus programas sociais. Logo, estou moralmente desobrigado de ajudar os outros”.
Em segundo lugar, dado que muitas destas pessoas altruístas já terão passado por situações difíceis — e, na ocasião, foram socorridas pelo voluntarismo de terceiros —, elas se sentem devedoras e agirão igualmente assim para com os outros desvalidos.
Em terceiro lugar, como os próprios desvalidos sabem que estão sendo ajudados por terceiros, sem que estes não tenham nenhuma obrigação legal de fazê-lo, isso implica que, se os auxiliados abusarem da bondade dos outros, um dia poderão já não mais se beneficiar dela. Uma coisa é ter ajudar pontuais para se reerguer. Outra coisa é ficar completamente encostado sem se esforçar. Consequentemente, essas mesmas pessoas sob assistência tenderão a fazer de tudo para sair da situação difícil em que atualmente se encontram.
Por outro lado, se o governo se arroga o papel de cobrar impostos para cuidar de todos para sempre, haverá o estímulo à indolência e à improdutividade.
Por último, e por tudo descrito acima, os próprios caridosos sabem também que os auxiliados têm o interesse de se aprumar o mais rapidamente possível, pois não será possível viver pendurado para sempre na caridade de terceiros. Logo, os caridosos sabem que os auxiliados não irão abusar, caso contrário perderão todos os auxílios. Consequentemente, os caridosos estarão dispostos a ajudar mais, exatamente porque sabem que, em caso de abuso, sempre poderão se retirar.
Conclusão
Não apenas a teoria, como a própria empiria, confirma que voluntariado e caridade andam juntos com liberdade econômica.
Uma sociedade livre tem os seus próprios mecanismos naturais de solidariedade e estes são pouco visíveis agora, para nós, precisamente porque um estado gigante já monopolizou a assistência social absorvendo os recursos da sociedade civil que seriam destinados a esses fins. “Por que farei caridade se já pago impostos para que o estado faça a caridade por mim?”
Creio não ser necessário explicar por que um sistema coercivo gerenciado por um estado que promete cuidados do berço ao túmulo incentiva mais o egoísmo e o abuso da generosidade alheia.
André Pereira Gonçalves é colaborador do Instituto Ludwig von Mises Portugal, estudante em Direito na Universidade de Friburgo (Suíça). Publicado no www.mises.org.br