Presidente da ONG Vigilantes da Gestão alerta para a importância de fiscalizar o poder público.
Há muitos anos, Sir Carvalho vem motivando as pessoas à sua volta sobre iniciativas conscientes do controle social da gestão pública. Através de “demanda provocada”, segundo ele, a sociedade percebeu a necessidade de uma ação concreta, o que o levou a fundar, há 4 anos, em Curitiba, a ONG Vigilantes da Gestão Pública, projeto que, através de denúncias, fiscaliza o uso do dinheiro público a fim de evitar desvios e desperdícios.
Hoje com aproximadamente 300 voluntários em todo Brasil, o trabalho da ONG consiste no recebimento e avaliação de ocorrências enviadas por pessoas comuns, que de alguma forma desconfiam do mau uso do dinheiro público. Os Vigilantes avaliam se a pessoa que encaminhou a denúncia tem condições de fazer as devidas triagens e apuração dos fatos ou se haverá a necessidade da locomoção de voluntários para que sejam realizados outros levantamentos. Após esse estudo, a equipe atua rapidamente provocando as autoridades da região para que sejam assumidas as devidas providências.
Qualquer cidadão pode ser voluntário e participar da ONG, auxiliando no levantamento de dados, investigando ou gerando relatórios. “O importante não é a pessoa, é o fato”, enfatiza Sir Carvalho. O número de envolvimento vem crescendo intensamente, tanto que não há condição de ajudar a todos, no momento. Carvalho pontua: “Estamos com estoque de denúncias para serem apuradas, o que mostra que a sociedade, cada vez mais indignada, vem buscando um canal”.
Acesso à informação – É através dos portais de transparência que são coletas informações sobre a gestão dos municípios, no entanto, essas plataformas apresentam-se de forma ineficiente, explica Carvalho:
“Você encontra desde a exigência de identificação até informações falsas. Essa é uma dificuldade. Se tivéssemos portais de fato transparentes e acessíveis, conseguiríamos fazer muito mais. Em algumas regiões, nós fizemos uma recomendação com base na lei para que corrijam. Muitas vezes isso não acontece e então nós provocamos através de ação ou denúncia à autoridade de controle, como o Ministério Público, para fazer cumprir a lei. No Paraná, nós conseguimos através do modelo de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) fazer com que, pelo Ministério Público, 90% das prefeituras e órgãos públicos melhorassem seus portais, mas ainda está muito longe de ser o ideal”.
Outro problema apontado é o surgimento de ONGs de controle social que não atuam sob o mesmo princípio da transparência. Carvalho explica que essas ONGs muitas vezes agem juntamente a interesses políticos, visando pontos de menor importância.
Hoje, a maior dificuldade que os Vigilantes encontram é a falta de instrução do brasileiro em apoiar projetos deste gênero. “O Brasil não tem cultura de financiar este tipo de iniciativa. O brasileiro prefere ajudar uma creche que deixou de receber o dinheiro que foi para a corrupção, mas não alavanca a ONG que vai evitar que estes milhões saiam e a creche será atendida de forma plena. A sociedade precisa começar a deixar de fazer assistência e fazer controle”, ressalta Carvalho.
Fonte: Revista EXAME, entrevista concedida ao Millenium
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