Seguimos sob o manto da verdade, cidadania e justiça, mesmo sofrendo ataques dos acusados
Quando começamos os trabalhos de controle da gestão pública, através do Vigilantes da Gestão, sabíamos que seria difícil implantar a cultura de fazer o cidadão controlar atos de políticos e órgãos públicos. Primeiro porque não havia essa cultura no Brasil, segundo porque a corrupção está instalada em todos os níveis dos governos.
Os primeiros passos foram sutis, com pequenas verificações em prefeituras, algumas notícias de fato ao Ministério Público. Eram apurações que na sua imensa maioria, faziam os gestores corrigirem os passos, ajustarem contratos, sanearem as contas.
Depois, o caldo foi engrossando, apareceram indícios de crime organizado, cartéis, e o trabalho criou vultuosidade. Aprofundamos as diligências em cidades espalhadas, cruzando dados, tabulando elementos de provas, culminando com prisões de figuras ligadas a política estadual.
O trabalho ganhou espaço nos veículos de comunicação. Fomos matéria do Fantástico, programa da emissora Globo de Televisão, também da Rede Bandeirante, TV Taroba, Revista Aldeia, CATV, CBN, Revista Piauí, Gazeta do Povo, Bem Paraná, entre outros. Os blogs repercutiram inúmeras ações, a população conheceu a inovadora ferramenta e milhares de pessoas se transformara em “VIGILANTES SECRETOS”. Milhares de denúncias foram chegando, avaliadas, foram tratadas com isonomia.
Fomos citados em livros, em reportagens diversas, em palestras pelo Brasil a fora. E tudo isso – sem um centavo de dinheiro público – só com a cara e a coragem de um grupo de cidadãos voluntários, que se dedicam a escancarar as mazelas do sistema governamental.
No caminho, fomos orientando gestores, agentes públicos e servidores, visto que é necessário entender que nem todos os atos ilegais decorre da intenção, muitos são decorrentes da falta de capacitação para fazer o certo. Muitas cidades, pequenas, não possuem quadro de servidores suficientes, para tratar compras públicas da forma correta. Era preciso ensinar.
Atacamos a falta de transparência, ajudamos a apontar os dados que faltavam. O Ministério Público atuou e muita coisa foi corrigida, oportunizando que qualquer cidadão tivesse acesso aos dados do uso do seu dinheiro, colocando luz onde antes havia completa escuridão. Onde há luz, menos crimes ocorrem.
São anos a serviço do povo, sem nos afastarmos dos princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Não fizemos (e não fazemos) “movimento social”, mas instrumentamos os movimentos para usar nosso trabalho e melhorar a direção das políticas públicas – sem diagnóstico não é possível tratar o paciente!
Inauguramos manejar as ações civis públicas, atuando diretamente, dando apoio ao trabalho do Ministério Público, pois sabíamos da angustia de promotores que atolados em serviços, não davam contam de todo o trabalho. Na justiça, suspendemos loteamentos de poderosos, por estar firmado na ilegalidade, movemos ações contra diversos deputados, prefeitos, vereadores e empresas.
O GAECO acolheu nossas denúncias, montou operações, prendeu gente endinheirada, funcionários públicos, vereadores, apresentou denúncias criminais contra grupos organizados, afastou empresas de contratar com prefeituras, agiu na medida certa e colheu frutos importantes para mudar a cultura de direcionamento em licitações.
Denunciamos deputados que faziam uso ilegal de dinheiro do povo, até em bares e casas noturnas, ddenúncias estas, que viraram Ações Civis Públicas, os bens dos deputados citados foram indisponibilizados. A Assembleia Legislativa do Paraná teve que mudar procedimentos pela força da lei, se explicar junta a opinião pública, reduziu-se os gastos e corrigiu-se posturas de gente que nunca tinha sofrido qualquer questionamento.
Vistoriamos aterros, lixões, descartes – públicos e privados – conversamos com catadores, vivendo em lixões, abandonados, desprezados e cobramos o cumprimento da lei, forçando prefeituras a implantar políticas adequadas ao resgate social de pessoas que não tem voz, nem vez.
O contra-ataque do mecanismo era esperado
A medida que crescemos em credibilidade, mais incomodação causávamos aos “donos do poder”, ao ponto de haver a tentativa de frear o trabalho. O mecanismo não ia deixar por menos, tinha que reagir, perdiam milhões, perdiam poder.
Articulados, um grupo de deputados – um ano atrás – anunciara a criação da CPI das Ongs, mas os discursos deixaram claro que era a “CPI do Vigilantes da Gestão”. Diversos deputados foram à tribuna dizer que o alvo seria o Vigilantes da Gestão e seu presidente Sir Carvalho. Chegaram a dizer “o Vigilantes da Gestão vai ser a primeira”.
Aguardamos a instalação e o direcionamento dos trabalhos para verificar se ocorreriam dentro da lei e dos princípios republicanos, para então agir, dentro do rito legal. Não foi o que aconteceu, avançaram com uma série de atos ilegais, inconstitucionais, fora da lei. Uma CPI ilegal não pode ser respeitada, acatada, é ato nulo, perverso, afronta a cidadania, deve ser combatido.
Recorremos ao Tribunal de Justiça do Paraná pedindo a anulação da CPI, por conter diversos vícios constitucionais. O Tribunal avaliou e concedeu liminar suspendendo a famigerada peça de retaliação. Ao mesmo tempo recorremos ao STF, por ameaça de condução coercitiva, ou seja, ser conduzido a força para depor na CPI ilegal dos deputados do Paraná. Da mesma forma, o Superior Tribunal Federal proibiu a condução ilegal.
Não satisfeito, o deputado presidente da malfadada CPI, passa a produzir vídeos de ataques, tanto ao Vigilantes da Gestão e seu presidente Sir Carvalho, quanto ao então membro do Conselho Fiscal, Dionatan Spigosso. Este deputado, atribuiu fatos mentirosos, caluniou e difamou a moral de pessoas honestas, que tentam usar o direito constitucional do exercício da cidadania. Os vídeos com apelos e retórica populistas, usaram (e usam) a onda das declarações do atual Presidente da República. Se utiliza de chavões candentes, levando a indução de pessoas – que desconhecem o trabalho do Vigilantes da Gestão – a repercutirem em milhões de computadores e smartphones, através de aplicativos de mensagens e plataformas de redes sociais, atingindo milhões de lares brasileiros, lançando mancha indevida sobre a honra de quem luta por um Brasil honesto.
Não satisfeito, o deputado, vai ao Ministério Público e aponta supostas ilegalidades contra nosso trabalho, forçando o MP a iniciar apuração, que por dever de ofício o faz, mas que – obviamente – restaram infundadas. Mais uma vez, desperdiça o dinheiro público em perseguição ao cidadão. Presta um desserviço ao povo, abusa da condição de deputado para perseguir e intimidar, tirar o foco do trabalho, prestando serviço ao crime.
Ações por danos morais e firmeza no propósito
Não nos intimidamos, não nos calamos, não retrocedemos. “Não se pode dialogar com um tigre, com a cabeça dentro da boca dele”. Não dialogamos com ditadores e nem abrimos mão da nossa dignidade, custe o que custar, afinal, trabalhamos pelo Brasil, gratuitamente, voluntariamente, e isto não tem preço.
Novamente, recorremos ao Judiciário, buscando reparação pelos danos morais sofridos por estas ações nefastas do deputado, vamos lutando na lei, pelo nosso direito e pelo direito de todos os que levantam vozes contra a corrupção, nepotismo, ilegalidades, desvios e todo tipo de injustiças cometidas por quem possui mandato sagrado outorgado pelo povo de boa-fé.
O tempo, senhor da razão, instrumento que amadurece a uva e dá valor ao vinho, dirá a verdade ao povo, justiça ao Brasil e colocará tudo em seu lugar.
Sir Carvalho
Presidente – Vigilantes da Gestão Pública
03/09/2020 – Curitiba – PR